Com o laudo médico e a CNH Especial em mãos, é hora de iniciar o processo de isenção de impostos. A solicitação da isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é realizada de forma totalmente online, por meio do Portal SISEN. No mesmo portal, também é possível solicitar a isenção de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) — benefício destinado a clientes que optarem pelo financiamento do veículo.
O primeiro passo para solicitar a isenção de impostos para PcD é obter um laudo médico emitido por um profissional cadastrado no SUS ou credenciado pelo Detran. Esse laudo deve conter a descrição da deficiência conforme o Código CID (Classificação Internacional de Doenças).
O condutor deverá possuir uma CNH Especial, que ateste a aptidão para dirigir conforme a sua condição. Para dar início ao processo, procure o CFC (Centro de Formação de Condutores) mais próximo e informe-se sobre os procedimentos necessários.
Com o laudo médico e a CNH Especial em mãos, é hora de iniciar o processo de isenção de impostos. A solicitação da isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é realizada de forma totalmente online, por meio do Portal SISEN. No mesmo portal, também é possível solicitar a isenção de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) — benefício destinado a clientes que optarem pelo financiamento do veículo.
om a carta de isenção de IPI em mãos, o próximo passo é solicitar a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para isso, dirija-se à Secretaria da Fazenda do seu estado e inicie o processo conforme as orientações locais.